Apoios sociais
-
Apoios Sociais Existentes para Idosos
19-06-2019Muitos são os idosos que não têm a informação devida sobre os apoios sociais existentes e que poderão beneficiá-los a nível económico e social. Assim, ...
Ler mais -
Atestado médico de incapacidade multiuso
11-06-2019Se o consumidor tiver uma incapacidade permanente ou de longa duração pode precisar de requerer um Atestado Médico de Incapacidade multiuso, quer para comp...
Ler mais -
Regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice
22-11-2017O Decreto-Lei n.º 126-B/2017, de 6 de outubro veio estabelecer um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime g...
Ler mais -
Prestação Social para a Inclusão
13-10-2017No dia 1 de outubro de 2017 entrou em vigor o decreto-lei que cria a Prestação Social para a Inclusão (PSI). A Prestação Social para a Inclusão substitui ...
Ler mais -
Transporte Gratuito para crianças na Carris e Metro
01-02-2017Desde 1 de fevereiro de 2017, as crianças dos 4 aos 12 anos (inclusive) têm direito a transporte gratuito na Carris e no Metro, desde que sejam titulares do c...
Ler mais -
Complemento Solidário para Idosos
31-05-2016De acordo com os dados do Instituto da Segurança Social, em abril de 2016 existiam mais de 16o mil idosos a receber o complemento solidário para idosos ...
Ler mais