Apoios sociais

Balcão da inclusão

17-04-2021

O Balcão da Inclusão existe em vários locais do País e permite um atendimento especializado a quem sofre de algum tipo de deficiência. São fornecidas info...

Ler mais

Apoios Sociais Existentes para Idosos

19-06-2019

Muitos são os idosos que não têm a informação devida sobre os apoios sociais existentes e que poderão beneficiá-los a nível económico e social. Assim, ...

Ler mais

Atestado médico de incapacidade multiuso

11-06-2019

Se o consumidor tiver uma incapacidade permanente ou de longa duração  pode precisar de requerer um Atestado Médico de Incapacidade multiuso, quer para comp...

Ler mais

Regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice

22-11-2017

O Decreto-Lei n.º 126-B/2017, de 6 de outubro veio estabelecer um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime g...

Ler mais

Prestação Social para a Inclusão

13-10-2017

No dia 1 de outubro de 2017 entrou em vigor o decreto-lei que cria a Prestação Social para a Inclusão (PSI). A Prestação Social para a Inclusão substitui ...

Ler mais

Transporte Gratuito para crianças na Carris e Metro

01-02-2017

Desde 1 de fevereiro de 2017, as crianças dos 4 aos 12 anos (inclusive) têm direito a transporte gratuito na Carris e no Metro, desde que sejam titulares do c...

Ler mais

Complemento Solidário para Idosos

31-05-2016

De acordo com  os dados  do Instituto da Segurança Social, em abril de 2016 existiam mais de  16o mil idosos a receber o complemento solidário para idosos ...

Ler mais