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Apoios sociais

Regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice
22-11-2017
O Decreto-Lei n.º 126-B/2017, de 6 de outubro veio estabelecer um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime g...

reformas
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Prestação Social para a Inclusão
13-10-2017
No dia 1 de outubro de 2017 entrou em vigor o decreto-lei que cria a Prestação Social para a Inclusão (PSI). A Prestação Social para a Inclusão substitui ...

apoios - consumidor economicamente desprotegido
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Transporte Gratuito para crianças na Carris e Metro
01-02-2017
Desde 1 de fevereiro de 2017, as crianças dos 4 aos 12 anos (inclusive) têm direito a transporte gratuito na Carris e no Metro, desde que sejam titulares do c...

transportes
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Pensões: o que reserva 2017
31-01-2017
Atualmente, mais de 2 milhões de portugueses têm mais de 65 anos e recebem mensalmente pensões ou reformas. A generalidade dos pensionistas vão ter um acr...

consumidor economicamente desprotegido - refomas
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Complemento Solidário para Idosos
31-05-2016
De acordo com os dados do Instituto da Segurança Social, em abril de 2016 existiam mais de 16o mil idosos a receber o complemento solidário para idosos ...

apoios - consumidor vulneravel
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