61 anos é muito tempo. Será?
Faz precisamente 61 anos que se comemora, a 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor, inspirado no discurso de John Kennedy, então elencando um conjunto de direitos essenciais do consumidor.
Em 2023 e no meio de uma crise profunda, porventura a maior de uma geração, hoje mais do que nunca importa capacitar o consumidor e continuar a comemorar a data.
Mas atualmente, novos desafios se colocam ao consumidor perante a era digital em que vivemos e a democratização da Internet, a sustentabilidade do planeta e a desmaterialização do dinheiro.
Comemorar a data é um meio de promover a consciencialização global sobre os direitos do consumidor e as melhores respostas às suas necessidades.
Alguém que compra um computador ou um eletrodoméstico numa loja, bens alimentares no hipermercado ou subscreve um pacote de telecomunicações junto de um operador, é um consumidor. E um consumidor tem direitos, embora também alguns deveres.
Para um consumidor o exercício dos seus direitos quer significar que quando compra um bem tem o direito a ser informado sobre a sua qualidade, prazo de validade ou o respetivo preço, por exemplo. O mesmo acontece quando adquire um serviço.
E tem direito à segurança e à proteção contra publicidade enganosa.
Mas muitos consumidores, não conhecendo os seus direitos, não os conseguem exercer.
Ao comemorar este dia, a DECO propõe-se consciencializar e alertar o maior número de pessoas para os seus direitos como consumidores, mas pede também aos consumidores que venham ao seu encontro e a ajudem a representá-los cada vez melhor.
A DECO ficará assim habilitada a exigir proteção financeira aos mais vulneráveis, nomeadamente na sua relação com a banca, no acesso aos serviços públicos essenciais ou aos serviços mínimos bancários, ou a promover a salvaguarda dos mais jovens perante eventuais atividades fraudulentas no mercado, por parte de falsos intermediários financeiros ou de crédito, ou nas compras e pagamentos on-line, só para dar alguns exemplos.
O combate à inflação e o impacto da subida das taxas de juros, o direito à habitação, a uma justiça célere e acessível, a inclusão digital, a transição ecológica e energética, que não deixe ninguém para trás, estão também no centro das preocupações da DECO, na defesa dos interesses do consumidor. As dificuldades enfrentadas hoje pelos portugueses levam a DECO a reivindicar propostas de soluções para sobreviver à crise.
Conheça aqui as reivindicações da DECO ROTEIRO PARA SOBREVIVER À CRISE.
Hoje e sempre a DECO propõe-se capacitar os consumidores no exercício dos seus direitos. Ajude-nos também a concretizar este desígnio, como um dos pilares da nossa intervenção.
A DECO deseja a todos um feliz DIA DO CONSUMIDOR!
AP
