Quando as famílias portuguesas celebraram contratos de crédito à habitação com taxa variável, assumiram o risco de vir a pagar, mais ou menos, consoante a variação do indexante de referência (a Euribor).
A diminuição da Euribor provoca uma redução da prestação?
Pode levar à sua redução quando o valor do indexante for revisto. E esta é uma realidade que as famílias já conhecem, nos últimos anos a Euribor tem vindo a descer, atingindo valores historicamente baixos, o que tem contribuído para o alívio do sufoco financeiro das famílias. Mas quem tem taxa variável deve saber que pode ocorrer o movimento inverso, basta recuar a 2008 para verificarmos que a Euribor a 6 meses superou os 5,5%.
Quando é que a prestação é revista?
A prestação é calculada quando se contrata o crédito e a cada revisão acordada. Este momento está diretamente relacionado com o prazo escolhido do indexante. Se o empréstimo estiver indexado à Euribor a 3 meses, a prestação é revista de 3 em 3 meses. O mesmo raciocínio aplica-se aos prazos de 6 ou 12 meses.
E como se determina o valor do indexante?
O seu valor deve resultar da média aritmética simples das cotações diárias do indexante do mês anterior ao período de contagem de juros. Por exemplo, um contrato celebrado em junho com taxa de juro variável indexada à Euribor a 3 meses, a taxa que vigorará para os 3 meses seguintes resulta da média dos valores da Euribor a 3 meses observados no mês de maio.
O banco tem que aplicar a Euribor negativa?
Sim. O cálculo das prestações de crédito já não levanta dúvidas: o Banco de Portugal disse que os bancos têm de aplicar uma taxa de juro indexada à Euribor e adicionar-lhe a sua margem de lucro (o spread). Portanto, as condições contratadas com os clientes são para cumprir e a descida da Euribor, mesmo para valores negativos, será sempre contabilizada no cálculo da taxa de juro, podendo até refletir-se numa redução do capital em dívida.
Como se aplica uma taxa negativa?
Na maior parte dos créditos, o banco aplica uma taxa de juro indexada à Euribor e adiciona-lhe a sua margem, o designado spread. Se a Euribor ficar negativa, é abatida na margem, reduzindo o valor final da mensalidade a pagar ao banco. E se o indexante descer ao ponto de absorver toda a margem de lucro, acaba por amortizar também uma parte do capital em dívida, baixando ainda mais o valor da prestação.
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Mais informação:
DECO Proteste: Crédito à habitação: se tem um spread baixo, pode estar a pagar mais do que deveria
Banco de Portugal: Taxas de juro no crédito à habitação
