consumidor economicamente desprotegido
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Balcão da inclusão
O Balcão da Inclusão existe em vários locais do País e permite um atendimento especializado a quem sofre de algum tipo de deficiência. São fornecidas informações por telefone, e-mail ou presencialmente, mediante marcação por telefone, e-mail ou através do preenchimento...
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Medidas relativas aos Serviços Públicos Essenciais
Estamos a assistir à introdução de várias medidas que têm impacto no dia a dia das famílias: Energia De acordo com comunicado da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, “atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional suscitada...
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Algumas medidas para as famílias
Já são conhecidas algumas medidas de apoio às famílias e de manutenção de postos de trabalho, que passam por: 1) Garantia de remuneração a 100%, no Estado e nos privados, para os trabalhadores colocados em isolamento profilático, durante os 14 dias em que este decorra. 2...
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Atestado médico de incapacidade multiuso
Se o consumidor tiver uma incapacidade permanente ou de longa duração pode precisar de requerer um Atestado Médico de Incapacidade multiuso, quer para comprovar a incapacidade para o trabalho, quer para aceder a benefícios específicos para essa situação. Para atribuiçã...
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Mesa Redonda “A pobreza extrema e a exclusão social são uma violação dos direitos humanos!”
No dia 7 de dezembro a Rede Europeia Anti Pobreza – EAPN Núcleo Distrital de Viana do Castelo, dinamizou a Mesa Redonda “A pobreza extrema e a exclusão social são uma violação dos direitos humanos!”, com o intuito de assinalar o Dia Internacional dos Direitos H...
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Prestação Social para a Inclusão
No dia 1 de outubro de 2017 entrou em vigor o decreto-lei que cria a Prestação Social para a Inclusão (PSI). A Prestação Social para a Inclusão substitui o Subsidio Mensal Vitalício, a Pensão Social de Invalidez e a Pensão de Invalidez dos regimes transitórios dos traba...
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Atualização de Rendas para vigorar em 2018
Foi aprovado o novo coeficiente de atualização das rendas para 2018, 1,0112. Este coeficiente de atualização é estipulado anualmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) com base com base na inflação dos últimos 12 meses do Índice de Preços do Consumidor (IP...
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Contribuição audiovisual
A contribuição para o audiovisual destina-se a financiar o serviço público de radiodifusão e de televisão. Todos os comercializadores de eletricidade são obrigados a cobrar a contribuição para o audiovisual nas faturas que emitem, sendo esta contribuição é entregue ao...
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ATENÇÃO: crédito fácil pode ser uma burla
Os consumidores têm relatado ao Gabinete Gabinete de Proteção Financeira da DECO a ocorrência de situações que podem configurar burlas financeiras. Por norma, estas situações respeitam a anúncios de concessão de crédito fácil em jornais e na internet, mormente n...
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Para que serve a PROTEÇÃO FINANCEIRA?
“Dois terços de todos os gastos na economia são feitos pelos consumidores”. O papel que o consumidor desempenha na economia não pode ser desprezado! Diariamente, no atendimento do Gabinete de Proteção Financeira – GPF – da DECO, que presta apoio ao sobre-e...
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