incêndios
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Seguro de incêndio: Renascer das Cinzas
Tendo por base o último relatório estatístico da ASF, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, datado de 2016, verificamos que em termos globais e no que concerne à categoria de seguros “Incêndio e Outros Danos em Coisas” e mais pormenorizadamente “In...
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Legislação sobre as medidas de apoio às vítimas dos incêndios e de valorização e defesa da floresta
Foi concluída a publicação da legislação que tem como objetivo encontrar soluções que permitam responder à problemática da valorização e defesa da floresta, dando cumprimento a três prioridades: reparação e reconstrução; resiliência do território e das infraestr...
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Quando as contas se complicam por causa dos incêndios…
Quando as contas se complicam – O que devo fazer? Se for confrontado com dificuldades financeiras, nomeadamente uma situação agravada ou causada por uma situação desemprego, destruição do meio de subsistência ou uma despesa inesperada, o pior que pode fazer é deixar...
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Quando as contas se complicam por causa dos incêndios…
Quando as contas se complicam – O que devo fazer? Se for confrontado com dificuldades financeiras, nomeadamente uma situação agravada ou causada por uma situação desemprego, destruição do meio de subsistência ou uma despesa inesperada, o pior que pode fazer é dei...
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Medidas de apoio às vítimas dos incêndios de junho na região centro
A lei nº 108/2017, de 23 de novembro, estabelece as medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais de junho na região centro. As medidas abrangem as vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de P...
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Apoio à reconstrução de habitação permanente danificada pelos incêndios de outubro
No caso de ter sido lesado pelos incêndios de outubro existem alguns procedimento a efetuar um deles será o de se fazer um inventário/relatório dos danos sofridos, no qual descrevam e quantifiquem os prejuízos. Esse inventário/relatório deverá fazer-se acompanhar de foto...
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Apoios imediato a desempregados e pessoas direta ou indiretamente afetados pelos incêndios de outubro
Entrou em vigor a Portaria n.º 347-A/2017, de 13 de novembro, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos aos trabalhadores e entidades empregadoras afetados pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017, nos termos previ...
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Medidas de apoios aos agricultores lesados pelos incêndios
O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural criou medidas de apoio destinada a cobrir a os prejuízos dos pequenos agricultores afetados pelos incêndios de 15 outubro. I – MEDIDA – Compensação de prejuízos aos Pequenos Agricultores e às Ex...
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Sistema de apoio às empresas que sofreram danos provocados pelos incêndios de outubro
Foi publicado o Decreto-lei 135-B/2017, de 3 de novembro, que criou o SISTEMA DE APOIO À REPOSIÇÃO DA COMPETITIVIDADE E CAPACIDADE PRODUTIVAS, que tem como objetivo ajudar diretamente as empresas que foram afetadas, total ou parcialmente, pelos incêndios de 15 de outubro de ...
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Medidas fiscais de apoio temporário
O Decreto-Lei n.º 141/2017, aprovou várias medidas de apoio temporário destinadas aos contribuintes com domicílio fiscal, sede ou estabelecimento nos concelhos afetados pelos incêndios de 15 de outubro. O legislador entendeu que face à destruição provocada pelos incê...
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